A Penteado e Maniglia oferece a seus clientes e parceiros, uma prestação de serviços jurídicos de excelência
A Penteado e Maniglia oferece a seus clientes e parceiros, uma prestação de serviços jurídicos de excelência, tanto na esfera contenciosa, como preventiva, atuando em diversas áreas do direito. Nosso objetivo é prestar assessoria jurídica e ética, como meio de garantir o desenvolvimento da pesquisa sendo a ênfase do escritório, por meio de consultoria preventiva e atuação ostensiva, oferecemos a ferramenta e os profissionais certos para a velocidade no trato com seus processos.
Regula as normas e os efeitos jurídicos decorrentes do casamento, como requisitos para sua celebração, regime de bens, direitos e deveres das partes, efeitos patrimoniais e pessoal, separação e divórcio, entre outros.
O Direito Empresarial estabelece as regras e normas que regem a criação, organização, funcionamento e encerramento das empresas.
Você ou um familiar necessita de tratamento com substância de uso terapêutico, mas enfrenta barreiras legais para o cultivo?
Nós podemos ajudar você a garantir esse direito de forma legal, segura e personalizada.
Através do Habeas Corpus preventivo, é possível obter autorização judicial para o cultivo doméstico de planta com propriedades medicinais, exclusivamente para fins terapêuticos e com respaldo médico.
O Direito do Consumidor busca equilibrar o poder entre consumidores e fornecedores, garantindo que os consumidores sejam tratados de forma justa e recebam produtos e serviços de qualidade.
O Direito Previdenciário abrange as áreas relacionadas à segurança social e aos benefícios previdenciários concedidos aos indivíduos em decorrência de contribuições previdenciárias realizadas ao longo de suas vidas profissionais
O Contrato de Trabalho regula a relação entre empregado e empregador, incluindo a forma de contratação, remuneração, jornada de trabalho, férias, entre outros.
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