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PAÍNEL DO CLIENTE

Área de Prática

Direito Civil

Advocacia em Direito Civil
com atuação estratégica

A Penteado & Maniglia Sociedade de Advogados atua na área de Direito Civil com atendimento voltado à análise preventiva, consultiva e contenciosa de demandas envolvendo pessoas físicas e jurídicas.

O Direito Civil está presente em diversas situações do cotidiano, abrangendo relações contratuais, responsabilidade civil, obrigações, indenizações, conflitos patrimoniais, cobranças, revisão de contratos e questões relacionadas ao consumidor.

Nosso escritório busca oferecer acompanhamento jurídico técnico, estratégico e individualizado, sempre observando os princípios éticos da advocacia e a complexidade de cada caso concreto.

Atendimento personalizado

A advocacia preventiva pode contribuir para maior segurança jurídica em relações comerciais e particulares, reduzindo riscos decorrentes de contratos inadequados, obrigações mal formalizadas ou conflitos patrimoniais.

Já na atuação contenciosa, o escritório acompanha processos judiciais e administrativos relacionados ao Direito Civil, realizando análise técnica da documentação e definição de estratégias jurídicas adequadas para cada situação.

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Atendimento personalizado

  • Contratos de compra e venda;
  • Venda em consignação;
  • Locação;
  • Incorporação imobiliária;
  • Hipoteca;
  • Penhor;
  • Troca ou permuta;
  • Assistência médica;

Atuação em demandas de Direito Civil

Direito das Obrigações
  • Regula as relações jurídicas em que uma pessoa (devedor) assume a obrigação de realizar uma prestação em favor de outra pessoa (credor), como contratos, responsabilidade civil, inadimplemento contratual , entre outros
  • Refere-se aos direitos e deveres relacionados à propriedade de um bem, incluindo a posse, uso, gozo e disposição desse bem. Envolvem questões como aquisição e perda da propriedade, restrições ao direito de propriedade, direitos de vizinhança, desapropriação, serviços
  • Capacidade Jurídica: Refere-se à capacidade das pessoas de serem titulares de direitos e deveres na ordem jurídica, distinguindo-se entre a capacidade de direito (adquirida a partir do nascimento) e a capacidade de exercício (relativa à ocorrência para praticar atos jurídicos)
  • Estabelecer as regras e requisitos para a formação válida de um contrato, incluindo elementos como oferta, aceitação, consentimento, capacidade das partes, objeto lícito e forma adequada.
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