Estamos capacitados para prestar serviços de consultoria jurídica em âmbito judicial, em todas as instâncias do Poder Judiciário, bem como, atuação perante os Tribunais Superiores (STF, STJ e TST) e no âmbito extrajudicial, destacando a atuação consultiva nos ramos do direito civil, família, trabalhista, empresarial, previdenciário, consumidor
Assessoria aos clientes em relação às obrigações e contratos com especial atenção para as diversas modalidades da responsabilidade civil contratual e extracontratual, proporcionando uma visão abrangente de todos os aspectos jurídicos decorrentes dos atos praticados ou que se pretende praticar
Tratamos de questões e litígios entre entes da comunidade familiar. Com base em normas jurídicas que trabalham de acordo com orientação constitucional do conceito de família, levando em conta o entendimento jurisprudencial, em âmbito jurídico, e transformações sociais, no âmbito da sociologia.
Atua no âmbito preventivo e consultivo, elaborando pareceres sobre aspectos jurídicos decorrentes da administração de pessoal, bem como, nas esferas administrativas e judiciais, assessorando nossos clientes na resolução de litígios, inclusive mediante esgotamento das instâncias recursais.
O escritório realiza planejamento sucessório e presta assessoria nas diversas questões societárias (constituição e liquidação de sociedades anônimas e por quotas de responsabilidade limitada), reestruturação de empresas, assessoria na elaboração de contratos de transferência de tecnologia, contratos de locação, fusões, aquisições e vendas de participações acionárias, contratos comerciais, franquias, direitos autorais.
Atuamos nas esferas administrativas e judiciais em matéria previdenciária, em pedidos de aposentadorias, pensões e benefícios, junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), SPPREV, IPREM.
Atuando preventivamente e em contencioso administrativo e judicial, no que tange à responsabilidade civil decorrente das relações de consumos e das diversas modalidades de publicidade.
atualizações do mundo jurídico
https://aplicacao.aasp.org.br/aasp/imprensa/clipping/cli_noticia.asp?idnot=32812 Lei de proteção de dados entra em vigor nesta sexta-fei...
https://aplicacao.aasp.org.br/aasp/imprensa/clipping/cli_noticia.asp?idnot=32657 Recomendação orienta tribunais sobre proteção de da...
A regra para pensão por morte teve sua validação em 14.01.2015. Desta maneira tem direito ao benefício quem manteve, no mínimo, dois anos ...
Penteado & Maniglia, possui profissionais qualificados que vão ajudar você e sua empresa a encontrarem e ajustarem soluções em cobr...