Áreas de Atuação


A área civil está encarregada das demandas pendentes de solução administrativa ou judicial com foco nas questões a seguir:

Elaboração de pareceres e respostas a consultas relacionadas à legislação civil;
Ações Indenizatórias;
Contratos Civis;
Obrigações;
Responsabilidade civil;
Ações possessórias;
Seguros;
Execuções;
Reparações em acidentes de trânsito;
Retificação de Registro Civil, etc.
Usucapião;
Locação e Despejo;
Busca e apreensão;
Dissolução de sociedade;
Reconhecimento de união estável;
Direitos imobiliários / reais;
Direito do consumidor;
Direito e informática.



Títulos de créditos;
Cobranças;
Execuções;
Contratos comerciais;
Comércio eletrônico;
Recuperação de empresas, falências;
Sociedades por quotas de responsabilidade limitada;
Sociedades anônimas;
Cooperativas e Financeiras;
Análise de demonstrações contábeis;
Marcas e patentes.



Elaboração de pareceres e respostas a consultas relacionadas à legislação previdenciária;
Aposentadorias – tanto na esfera Administrativo como Judicial;
Auxílio Acidente;
Auxílio Doença;
Auxílio Doença Acidentário;
Revisão de Benefícios;
Pensões;
Desaposentação.



Representação em licitações e contratos administrativos, mandados de segurança, análise e impugnações de editais, recursos e defesas administrativas em geral;
Elaboração de pareceres e respostas a consultas relacionadas à legislação administrativa;
Consultoria jurídica em processo licitatório com análise legal de riscos e garantias dos licitantes;
Elaboração de propostas, recursos e impugnações;
Atendimento a convênios federais, estaduais e municipais, órgãos e entidades públicas, assim como a empresas privadas interessadas em contratar com a Administração Pública;
Mandado de Segurança;
Ação de Improbidade Administrativa;
Ação Civil Pública;
Ação Popular;
Funcionários Públicos.



Consultoria em legislação ambiental, processos de fiscalização ambiental e de certificação, licenciamento ambiental, participação em estudos de impacto ambiental, representação em órgãos ambientais, defesas administrativas e jurídicas.



Defesas criminais e ações em crimes contra a relação de consumo, defesas em crimes contra ordem tributária e crimes contra o sistema financeiro, habeas corpus e defesas judiciais diversas, bem como, defesas em processos crime contra a imagem, honra, pessoa, bens e patrimônio.



Elaboração de pareceres e respostas a consultas relacionadas à legislação tributária;
Defesas administrativas contra lançamentos de crédito tributário municipal, estadual e federal;
Representação em processos judiciais tributários;
Revisão e pedido de isenções/restituições de impostos, taxas, contribuições;
Execuções fiscais;
Ações anulatórias, repetição de indébito;
Compensatórias e mandados de segurança;
Planejamento fiscal;
Substituição tributária;
Compensação de tributos, planejamento fiscal, IRPF e IRPJ, ICMS, IPTU, ISS, PIS/COFINS.
Acompanhamento de pedidos de parcelamento de débitos;
Representação em ações judiciais.



Divórcio;
Testamentos;
Inventário/Arrolamento;
Alimentos (execução, revisão, exoneração);
Interdição Tutela, Curatela;
Busca e apreensão de menor;
Adoção/Guarda/Regulamentação de Visitas;
Investigação de paternidade;
Dissolução de sociedade de fato;
Reconhecimento de união estável



Serviços e diligencias extrajudiciais, a seus clientes, como:
Serviços em Cartórios;
Receita Federal;
Previdência Social;
SPC / SERASA;
Protestos de Títulos;
e outros sob consulta.


A Penteado & Maniglia, possui profissionais qualificados que vão ajudar você e sua empresa a encontrarem e ajustarem soluções em cobranças para a recuperação de seus créditos, sempre buscando meios para uma relação  amigável entra as partes, credor e devedor, assim o que visamos são os bons negócios e a reconquista de seus clientes.

veja alguns exemplos aplicados em nossas cobranças judiciais e extrajudiciais:

Campanhas para negociação com devedores
Elaboração de cartas de cobrança
Cobranças de notas promissórias, boletos bancários, duplicatas etc.
Localização de bens e pessoas
Negociação direta com devedores
Cobrança de pessoas físicas e jurídicas
Advogados próprios especialistas em recuperação de crédito
Efetiva recuperação de crédito



Numa economia globalizada e competitiva, o direito do trabalho brasileiro encontra-se numa verdadeira encruzilhada. Todos os agentes econômicos reconhecem a necessidade de profundas e urgentes reformas numa legislação elaborada, mas divergem quanto à maneira de conduzir as imprescindíveis mudanças.

Também a Justiça do Trabalho reflete a falência do atual modelo, com um número invencível de lides ajuizadas a grave tensão social que uma lei eminentemente protetiva não conseguiu atenuar.

Atento a todas essas circunstâncias, o escritório presta a seus clientes consultoria preventiva, no sentido de aperfeiçoar a gestão de pessoal e evitar a multiplicação do passivo trabalhista, além de assessoria contenciosa, administrando processos e conduzindo lides já ajuizadas.

A área trabalhista empresarial possui profissionais que atuam de forma diferenciada no trato das questões de relação do trabalho, tanto no âmbito da consultoria preventiva, bem como no contencioso, administrativo ou judicial. Dentre as nossas atividades estão a emissão de pareceres, análise do passivo trabalhista.

Os profissionais que integram nosso quadro também possuem experiência em negociações coletivas entre sindicatos patronais e profissionais, buscando sempre uma justa composição entre os interesses discordantes.

Por outro lado, em caso de violação dos legítimos direitos trabalhistas de nossos clientes, estamos plenamente capacitados a promover sua defesa e restauração em juízo.


  • PENTEADO & MANIGLIA Sociedade de Advogados

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    55 (11) 4305 6432
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    horário : de segunda à sexta das 10:00 às 17:00

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